Programação
| Dia 06/10/2016 | |
| 18h00 | Credenciamento: |
| 18h30 | Abertura: |
| 19h00 |
Palestrante: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves -
Defensor Público e Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA
Tema: Direito à Terra e a atuação da Defensoria Agrária do Estado do Tocantins -
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| 19h40 |
Palestrante: João Palmeira Júnior -
Técnico de campo da APA-TO (Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins)
Tema: A contextualização histórica da luta da região e a atuação dos movimentos sociais na defesa do direito e acesso à terra -
Participação: Maria do Socorro Teixeira Lima - Coordenadora do MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
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| 20h20 | Intervalo: |
| 20h30 |
Palestrante: Miriam Baldez de Macedo -
Professora de Direito Agrário da UNITINS
Tema: A função social da propriedade agrária na perspectiva de garantia do direito à terra -
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| 21h10 |
Debate:
Debatedores: João Palmeira Júnior - Técnico de campo da APA-TO Maria do Socorro Teixeira Lima - Coordenadora do MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu Miriam Baldez de Macedo - Professora de Direito Agrário da UNITINS Mediador: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público e Coordenador da Defensoria Pública Agrária do Estado do Tocantins |
| 22h30 | Encerramento: |