Apresentacão
O Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA da Defensoria Pública do Estado do Tocantins por meio do Centro de Estudos Jurídicos em parceria com a Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, realizará no dia 06 de outubro do corrente ano, no auditório da UNITINS na cidade de Augustinópolis-TO, o Seminário “DIREITO À TERRA E OS CONFLITOS AGRÁRIOS NO TOCANTINS".
O evento tem como objetivos difundir os conceitos do direito agrário, a atuação e essencialidade da Defensoria Pública nos conflitos envolvendo a terra em prol dos direitos sociais e garantias fundamentais, abrir diálogo entre a comunidade acadêmica e os movimentos sociais presentes na região, com o intuito de compartilhar o conhecimento a troca de experiências e o aprendizado de fundamentos e conceitos do direito agrário que são primordiais à proteção do direito básico ao território tradicional, habitação e moradia.