Programação
8h – Credenciamento
8:30h – Abertura – Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Defensor Público e Coordenador da Defensoria Pública Agrária.
9h – “Análise sobre a Lei 13.465/17, sobre os aspectos da regularização fundiária: avanços ou retrocessos?” Palestrante: Graziela Tavares de Souza Reis, Advogada, Msc e Professora Direito UFT.
9:40h – “A atuação da PRDC-TO na reforma agrária – execução do programa e combate aos conflitos”. Palestrante: Carolina Augusta da Rocha Rosado, Procuradora da República, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
10:20h – Intervalo
10:30h – “Dignidade da pessoa humana e propriedade”. Palestrante: Márcio Soares Cunha, Juiz de Direito, titular da comarca de Paranã.
11:10h – Debate. Mediação: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público e Coordenador da Defensoria Pública Agrária
12h – Encerramento