Apresentacão
O ramo do direito agrário tem passado por alterações substanciais no novo cenário político brasileiro. A 2ª Edição do Seminário "Direito à Terra e os Conflitos Agrários no Tocantins" tem por objetivo difundir e discutir as questões referentes ao direito agrário entre a comunidade acadêmica da cidade de Palmas, movimentos sociais da região e membros da comunidade em geral, além de divulgar a atuação essencial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos conflitos envolvendo a terra, em prol dos direitos sociais e garantias fundamentais, previstos pela Constituição Federal, e ainda, com o intuito de promover a aproximação da comunidade com a Instituição.