Apresentacão
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM em parceria com a Arquidiocese de Palmas-TO, Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS e Faculdade Catolica do Tocantins, realizarão no dia 08 de dezembro do corrente ano, das 8h às 12h o Workshop "Justiça Restaurativa". A palestra será ministrada pela Coordenadora Nacional da Rede Brasil da ESPERE – Escola de Perdão e Conciliação, pedagoga Maria do Socorro Dantas.
A Justiça Restaurativa é uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e seus ofensores. Por uma cultura que transforme a violência e crie a paz, propiciando um novo olhar paras as situações de conflitos vivenciadas por pessoas, famílias e comunidades.
Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo País. Conforme o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, a mediação vítima-ofensor consiste basicamente em colocá-los em um mesmo ambiente guardado de segurança jurídica e física, com o objetivo de que se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais.
Durante o Workshop será implantado o Núcleo da ESPERE no Tocantins e o lançado o 1º Curso da Escola do Perdão e Reconciliação, que será realizado de 12 a 16 de dezembro na Faculdade Católica do Tocantins, em Palmas, com carga horária de 50 horas. O Tema será “Formação em Fundamentos de Justiça Restaurativa”, e o objetivo é iniciar a construção de uma cultura que transforme violência e crie a paz, propiciando um novo olhar para as situações de conflitos vivenciadas pelas pessoas, famílias e comunidades.
ESPERE
A Formação em Justiça Restaurativa está fundamentada na Metodologia das Escolas de Perdão e Reconciliação – ESPERE desenvolvida pela Fundación para la Reconciliação em Bogotá, Colômbia. Forma para as possibilidades do perdão e da reconciliação, aprimorando as habilidades necessárias para uma convivência mais humana e menos violenta.
Tem como conceitos fundamentais a consciência da raiva e do conflito presente nas relações e o exercício para sua superação ou transformação: encarar, sentir, falar e refletir a respeito; a justa justiça para restaurar o dano, recuperar o malfeito e restabelecer a convivência entre as pessoas; e a responsabilização e restauração como alternativa à punição.
A Justiça Restaurativa é incentivada pelo CNJ por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa, firmado em 2014 com a AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros.