Programação


Dia 02/02/2016
08h00 Abertura:

Boas vindas aos participantes
08h00 Abertura::
08h30 Palestrante: Ephim Shluger - Palestrante
Tema: Os passos da Revisão do Plano Diretor Municipal – PDM – (IMPUP) -
09h10 Palestrante: -
Tema: Palmas Sustentável: um esforço para entender o Plano de Ação Palmas Sustentável. -

MARCOS PIMENTEL BICALHO – Arquiteto Urbanista – FAU/USP - Especialista em transporte e mobilidade urbana e integrante da equipe do Palmas Sustentável;

OLIVIA DE CAMPOS MAIA PEREIRA – Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFT e Coordenadora deindicadores na equipe do Palmas Sustentável;

Mediador:

GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA – Arquiteto Urbanista – Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Tocantins
10h30 Debate:

Debate
12h00 Intervalo:
14h00 Palestrante: LUIS HILDEBRANDO FERREIRA PAZ - Palestrante
Tema: Conhecer o passado para entende o presente: apresentação da construção doPlano Diretor Municipal vigente (2007) -
14h40 Palestrante: MARIA ELIANA JUBÉ RIBEIRO - Palestrante
Tema: Plano Diretor: metodologia participativa em todas as etapas -
15h40 Debate:
Dia 03/02/2016
08h00 Abertura:
08h15 A busca da cidadania metropolitana: a articulação institucional do legislativo municipal e do estadual sobre a Revisão do Plano Diretor de Palmas:

VEREADOR JOÃO CAMPOS – REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL

WANDERLEY BARBOSA – Deputado Estadual

Mediador: ANDHERSON PRADO 
09h00 Debate:
10h00 Palestrante: LÍLIAN DOS SANTOS FONTES PEREIRA BRACARENSE - Palestrante
Tema: Mobilidade urbana: o BRT (Bus Rapid Transit) de Palmas em debate: aspectos técnicos, sociais e jurídicos -
11h00 Debate:
14h00 Palestrante: JOÃO BAZOLLI - Palestrante
Tema: Os rumos da Revisão do Plano Diretor de Palmas: metodologia e legislação -

JOÃO BAZOLLI - Prof. da Universidade Federal do Tocantins – UFT – Curso de Direito – Especializado em Direito Urbanístico.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TOCANTINS -

JOSÉ MESSIAS DE SOUZA – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável

ISABELLA FAUSTINO ALVES - Defensora Pública e coordenadora do Nac- Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

BISMARQUE DO MOVIMENTO – Representante dos Movimentos sociais.

 

FELIPE DE AZEVEDO MARQUES – Representante da Sociedade Civil na Comissão Especial da Revisão do Plano Diretor tema: Os rumos da Revisão do Plano Diretor de Palmas: metodologia e legislação.

 

Mediador: OAB

 
16h00 Debate:

OAB (mediador), JOÃO BAZOLLI, MINISTÉRIO PÚBLICO, JOSÉ MESSIAS DE SOUZA, Dra. ISABELLA FAUSTINO ALVES, BISMARQUE DO MOVIMENTO, FELIPE DE AZEVEDO MARQUES.
Dia 04/02/2016
08h00 Abertura:
08h15 Palestrante: JOÃO BAZOLLI - Palestrante
Tema: Construção de um documento com as contribuições do Seminário para a Revisão do Plano Diretor de Palmas -

JOÃO BAZOLLI – Coordenador do Projeto Palmas Participa

Representante do CAU/TO

Representante do IAB/TO

Representante da UFT

Representante da DEFENSORIA PÚBLICA

Representante do MPE

Representante dos movimentos sociais

Convidados (pessoas que participaram do Seminário)
10h00 Debate:
14h00 Apresentação de Trabalhos Acadêmicos:
  1. Apresentação do Projeto Nós Propomos;
  2. A política habitacional em Palmas em um cenário de urbanização acelerada e expansão urbana desordenada.
  3. A proposta do BRT (Bus Rapid Transit) em Palmas: questões técnicas e jurídicas.
  4. Os caminhos jurídico-urbanístico para a solução dos problemas de regularização fundiária em Palmas-TO.
  5. IPTU progressivo: um debate empírico sobre Palmas-TO
  6. Plano Diretor: um debate sobre a Revisão de Palmas-TO
  7. Luzimangues: uma periferia de Palmas?
16h00 Leitura do documento final produzido com as contribuições do Seminário para a Revisão do Plano Diretor de Palmas:
16h30 Encerramento:

@DefensoriaTO