Apresentacão
O Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA da Defensoria Pública do Estado do Tocantins por meio do Centro de Estudos Jurídicos, realizará no dia 23 de setembro do corrente ano, no auditório da Defensoria Pública em Palmas, o Seminário “DIREITO À TERRA E OS CONFLITOS AGRÁRIOS NO TOCANTINS – uma perspectiva das instituições do Sistema de Justiça”.
O agronegócio e questões envolvendo terra, posse e propriedade são dominantes no Estado do Tocantins, justamente pela grande incidência de produção agrícola, vazios demográficos, entre outros fatores. A abundância de terras do Estado não só impulsiona o crescimento econômico deste, como também potencializa os conflitos agrários, que dependendo da região, afetam diferentes grupos sociais.
O contexto do Estado requer dos operadores e agentes do direito que lidam com as questões agrárias e os direitos sociais daqueles que delas dependem, conhecimentos específicos acerca deste ramo do direito, por vezes tão peculiar. Para tanto, a Defensoria Pública Agrária vêm oferecer o seminário ora apresentado, com o intuito de instrumentalizar os servidores públicos e advogados atuantes na área do direito agrário, assim como acadêmicos com interesse no tema. Além do objetivo principal do evento, de promover conhecimentos atuais sobre a prática do direito agrário, ainda visa difundir este ramo do direito, muito em voga no Estado, divulgar a atuação da Defensoria Pública no direito agrário e promover o debate sobre as questões que envolvem conflitos agrários, direitos reais, direitos possessórios, princípios do direito ambiental e direitos humanos.