Biografia
Rivana B. Ricarte de Oliveira
Palestras: Módulo II - Peticionamento perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade - 24/08 às 08h00
Palestras: Módulo I - Peticionamento perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade - - 23/08 às 14h00
Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo (FADUSP). Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direitos Humanos, pela Universidade Federal da Paraíba (2012). Participou do Curso de Verão no Program of Advances Studies on Human Rights na American University - Washington College of Law, AU- WCL, Estados Unidos (2014) e do XXXII Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos, no Instituto Interamericano de Derechos Humanos, IIDH, em San Jose, Costa Rica (2014). Especialista lato sensu (Executive MBA) em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes-RJ (2006). Concluiu Curso de Preparação para a Magistratura Trabalhista pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba - ESMAT/PB (2002). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2001). Nomeada para o Cargo de Defensora Pública do Estado do Acre (2002). Atualmente exerce suas funções como Defensora Pública junto à 9ª Defensoria Criminal. Professora das disciplinas Direitos Humanos e Processo Constitucional no Curso de Direito na Faculdade da Amazônia Ocidental. Escolhida em junho/2016 para, representando a Defensoria Pública do Brasil, exercer o cargo de Defensora Pública Interamericana, realizando a defesa e representação de vítimas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.