Apresentacão
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio da Escola Superior - ESDEP, do Núcleo Especializado do Tribunal do Júri - NUJURI e do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos - NDDH, realizará nos dias 23 e 24 de agosto do corrente ano, no auditório da Defensoria Pública em Palmas-TO, o evento “Defensoria em Curso: A atuação Institucional no Tribunal do Júri e o Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.
Esta capacitação contribuirá assertivamente para o amadurecimento institucional, especialmente dos Defensores Públicos e servidores que atuam na atividade fim da Defensoria Pública, promovendo o desenvolvimento das habilidades concernentes à argumentação técnica jurídica e retórica que se reverterá em favor da comunidade tocantinense.
O evento tem como objetivo proporcionar capacitação específica, integração, bem como o compartilhamento de soluções entre Defensores Públicos, servidores e acadêmicos, com destaque para os que atuam na área criminal e junto aos Direitos Humanos, através da promoção de técnicas de instrumentalização da atuação no Tribunal do Júri e elucidação sobre o acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a eficácia do controle de convencionalidade.
O Curso será ministrado pelos renomados especialistas na área, Dr. Juliano de Oliveira Leonel – Defensor Público do Estado do Piauí e a Dra. Rivana B. Ricarte de Oliveira – Defensora Pública do Estado do Acre.