Apresentacão
O envelhecimento da população é uma realidade cada vez mais premente. O Brasil possui 19 milhões de pessoas idosas e dados do IBGE apontam que em 2030, o total de idosos será próximo à população de jovens.
Dados do Censo Demográfico 2010, realizado pelo IBGE, revelaram um aumento da população com 65 anos ou mais, em 1991 esse percentual era de 4,8%, passando a 5,9% em 2000 chegando a 7,4% em 2010. As pessoas idosas são aquelas com mais de sessenta e cinco anos, condição esta determinada pela Organização Mundial de saúde, que caracteriza como grupo da terceira idade.
Comemora-se o dia internacional das pessoas idosas, em 1º de outubro data criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) a fim de qualificar a vida dos mais velhos, através da saúde e da integração social. E o Estatuto do Idoso criado em 2003, garante que seus direitos sejam respeitados.
A Lei nº. 8.842, de 04 de janeiro de 1994 dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Seu objetivo é assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Portanto, o Núcleo de Defensoria Pública de Porto Nacional, com o 1º DEfendEI visa apresentar e fazer conhecido o Estatuto do Idoso, divulgando-o aos mesmos e a sociedade em geral seus direitos. Os diversos temas que serão apresentados serão: direitos dos idosose as leis que os assistem – Estatuto do Idoso; Envelhecer com dignidade; Viver bem com autonomia e auto-estima elevada.